05/02/2025 23:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/02/2025 23:15

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ARIAS SOUSA DA SILVA JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ARIAS SOUSA DA SILVA JUNIOR em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0852050-41.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:31

Expedição de Carta.
25/11/2024 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
21/09/2024 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 22:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/09/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e provido
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
08/07/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/12/2023 12:51

Recebidos os autos
06/12/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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