TJPA - 0838107-83.2023.8.14.0301

13/05/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2023 01:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/10/2023 23:59.

10/10/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 05:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023 05:34

Decorrido prazo de OMAR CORREA MOURAO FILHO em 16/08/2023 23:59.

02/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 15:32

Julgado procedente o pedido

17/07/2023 10:44

Conclusos para julgamento

15/07/2023 03:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023 03:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023 12:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 12:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 10:37

Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2023 23:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2023 23:08

Conclusos para decisão

13/04/2023 23:08

Distribuído por sorteio