13/05/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:08

Transitado em Julgado em 13/05/2025
25/03/2025 00:57

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
20/03/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:32

Indeferida a petição inicial
20/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/11/2024 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
21/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 01:07

Publicado Decisão em 27/09/2024.
29/09/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

- 0805578-83.2024.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE LIMA, ADELSON ALBUQUERQUE MENEZES, LUCAS KALEBE CAMPOS BELO, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE LIMA, ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, CLEIDE MARIA BARBOSA BARROS REU: COMERCIAL RADIO LUX LTDA - DECISÃO Compulsando os autos, verifico que existem algumas irregularidades na exordial que impedem seu recebimento e regular desenvolvimento do processo.

Trata-se de ação de manutenção de posse coletiva, a qual necessita que todos os pretensos ocupantes se encontrem devidamente qualificados do polo ativo da ação, conforme previsão do art. 319 do CPC.

Contudo, verifico que colocou a autora outras 60 famílias de maneira genérica no polo ativo Assim, nos termos do art. 321 do CPC/15, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a qualificação necessária de CADA UM DOS POSSEIROS, juntando os documentos necessários, sob pena cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/15).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado pela Secretaria, voltem os autos conclusos.

A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI.

Intime-se e Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
25/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800819-05.2024.8.14.0063

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Sheyla Soares Silva

Advogado: Sabryna Oliveira Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0802580-78.2020.8.14.0009

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Carlos Eduardo Pires Reis

Advogado: Francisco Vagner Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/12/2020 01:34

Exibir Processo

Processo nº 0800596-84.2024.8.14.0020

Benedito Rosinaldo Pantoja Moraes

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jesiane Ramos do Carmo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0007972-30.2014.8.14.0401

Nao Se Aplica

Ivair Dias de Oliveira

Advogado: Gustavo Damon Aracaty Lobato de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2014 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0821903-52.2023.8.14.0401

Delegacia de Combate aos Crimes Contra C...

Antonio Goncalves Braga Neto

Advogado: Emerson Almeida Lima Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2024 05:34

Exibir Processo