TJPA - 0807572-89.2023.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:50
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 12:53
Recebidos os autos
-
28/05/2025 12:53
Juntada de decisão
-
03/02/2025 10:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/02/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 13:27
Conclusos ao relator
-
12/12/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 00:08
Decorrido prazo de FILIPE PIMENTEL DE LIMA em 17/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:15
Decorrido prazo de FILIPE PIMENTEL DE LIMA em 08/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 00:06
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
-
27/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0807572-89.2023.8.14.0005 COMARCA DE ORIGEM: Comarca de Altamira/PA APELANTE: FILIPE PIMENTEL DE LIMA APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.
Tendo em vista que o apelante aquando da interposição do apelo, utilizou a faculdade prevista no art. 600, § 4º do CPP, intime-se o seu defensor a fim de que o mesmo ofereça as razões recursais, no prazo devido.
Belém/PA, data da assinatura digital Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
26/09/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 13:29
Recebidos os autos
-
10/09/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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