STJ - 0800063-93.2021.8.14.0000

24/05/2022 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/05/2022 11:02

Transitado em Julgado em 24/05/2022

25/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212403/2022

25/03/2022 01:00

Protocolizada Petição 212403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022

24/03/2022 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 22730/2022 - AgInt

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0022730 - AgInt no RMS 67313 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00022730/2022 - AgInt no RMS 67313/PA

15/03/2022 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

08/03/2022 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000083-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000083-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

07/03/2022 09:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:29

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022730/2022 - AgInt no RMS 67313/PA

23/02/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

23/02/2022 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para VALDECIR FURTADO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 22730/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

23/02/2022 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para NATALIA GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 22730/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

23/02/2022 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para DIOGO DA SILVA CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 22730/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

23/02/2022 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para CAIO MATHEUS TEIXEIRA BRITO apresentar resposta à petição n. 22730/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 651.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 22730/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 22730/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

25/01/2022 16:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 638 teve início em 10/11/2021 e término em 01/12/2021, e que a petição n. 22730/2022 (AgInt) foi protocolizada em 25/01/2022.

25/01/2022 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 22730/2022

25/01/2022 16:12

Protocolizada Petição 22730/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2022

29/10/2021 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969361/2021

29/10/2021 00:13

Protocolizada Petição 969361/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

28/10/2021 14:29

Expedição de Ofício nº 011871/2021-CPDP ao (à)Secretário(a) de Educação da Secretária de Estado comunicando decisão via email ('[email protected]'); cópia juntada.

28/10/2021 14:26

Expedição de Ofício nº 011872/2021-CPDP ao (à)Governado(a) do Estado do Pará comunicando decisão via email ([email protected]); cópia juntada.

28/10/2021 14:25

Expedição de Ofício nº 011870/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/5850-88 - cópia juntada).

28/10/2021 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 19:30

Conhecido o recurso de CAIO MATHEUS TEIXEIRA BRITO, DIOGO DA SILVA CARNEIRO, NATALIA GOMES DA SILVA e VALDECIR FURTADO DA COSTA e provido

27/10/2021 19:30

Conhecido o recurso de CAIO MATHEUS TEIXEIRA BRITO, DIOGO DA SILVA CARNEIRO, NATALIA GOMES DA SILVA e VALDECIR FURTADO DA COSTA e provido

01/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

01/10/2021 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 883486/2021

01/10/2021 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/10/2021 15:10

Protocolizada Petição 883486/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2021

03/09/2021 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2021 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/09/2021 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ