TJPA - 0818836-45.2024.8.14.0401
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 17:10
Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 07/04/2025 23:59.
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21/04/2025 01:30
Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 07/04/2025 23:59.
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27/03/2025 09:48
Arquivado Definitivamente
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27/03/2025 09:47
Processo Desarquivado
-
23/03/2025 12:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.
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21/03/2025 10:01
Arquivado Provisoriamente
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21/03/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 18:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/02/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2025 02:39
Publicado Decisão em 21/02/2025.
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23/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
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19/02/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 09:52
Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
-
12/02/2025 11:07
Conclusos para decisão
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12/02/2025 11:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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10/02/2025 03:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 02:00
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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22/01/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0818836-45.2024.8.14.0401 Nome: Seccional Urbana da Cremação Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 30, CONJUNTO RADIONAL II QD B, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-214 Nome: em apuração Endereço: Travessa Padre Eutíquio, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-225 ID: R.H.
Ante a certidão ID 134393402, retornar os autos ao Ministério Público, haja vista o teor da petição contida no ID 130492485.
Int.
Após, cls.
EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema] -
09/01/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
25/12/2024 02:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
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04/11/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
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13/10/2024 05:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:21
Publicado Despacho em 30/09/2024.
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29/09/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
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27/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0818836-45.2024.8.14.0401 Nome: Seccional Urbana da Cremação Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 30, CONJUNTO RADIONAL II QD B, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-214 Nome: em apuração Endereço: Travessa Padre Eutíquio, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-225 DESPACHO RH Considerando o requerimento de ID 127791408 e em atenção à determinação do Supremo Tribunal Federal no bojo das ADIS 6298,6299,6300 e 6305, concedo ao Ministério Público o prazo de 60 dias a fim de que sejam realizadas as notificações da vítima, do (s) indiciado (s) e da autoridade Policial.
Intime-se o Ministério Público.
Havendo nova manifestação do órgão ministerial, retornem os autos conclusos.
INT.
ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema] -
26/09/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 09:07
Conclusos para despacho
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26/09/2024 08:46
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 09:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/09/2024 10:43
Declarada incompetência
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12/09/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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