TJPA - 0800173-40.2021.8.14.0082
1ª instância - Termo Judiciario de Colares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 10:47
Extinta a punibilidade por prescrição
-
13/03/2025 10:18
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 18:05
Decorrido prazo de EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 14:50
Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 04:44
Decorrido prazo de EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 16:42
Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
-
04/02/2025 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:41
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
04/02/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Considerando a apresentação de alegações finais pelo MP, intime-se a defesa para que apresente suas alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado pelo MM.
Juiz.
Colares, 21 de janeiro de 2025. -
21/01/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 00:00
Intimação
Processo nº: 0800173-40.2021.8.14.0082 Vistos, etc.
Intime-se o Ministério Público para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, suas alegações finais.
Ulteriormente, intime-se a defesa para que apresente suas razões derradeiras, em igual prazo, conforme previsão do art. 403, §3º, do CPP.
Por fim, após certificar e juntar os antecedentes do Acusado, remetam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Serve a presente decisão como mandado/ofício.
Cumpra-se.
Vigia de Nazaré/PA, com data da assinatura eletrônica.
Antônio Francisco Gil Barbosa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré e do Termo de Colares – Estado do Pará -
17/01/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 14:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/12/2024 01:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2024 01:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 01:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 07:03
Decorrido prazo de EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 06:04
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
04/10/2024 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Processo nº: 0800173-40.2021.8.14.0082 Vistos, etc.
Intime-se o Ministério Público para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, suas alegações finais.
Ulteriormente, intime-se a defesa para que apresente suas razões derradeiras, em igual prazo, conforme previsão do art. 403, §3º, do CPP.
Por fim, após certificar e juntar os antecedentes do Acusado, remetam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Serve a presente decisão como mandado/ofício.
Cumpra-se.
Vigia de Nazaré/PA, com data da assinatura eletrônica.
Antônio Francisco Gil Barbosa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré e do Termo de Colares – Estado do Pará -
01/10/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2024 05:57
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 05:57
Decorrido prazo de TIM S.A em 22/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 09:14
Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 03:29
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 19:31
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:49
Juntada de Ofício
-
15/07/2024 03:35
Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA MONTEIRO em 25/06/2024 23:59.
-
14/07/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 12:46
Juntada de Petição de certidão
-
08/07/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2024 01:03
Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO DAS DORES DOS ANJOS em 05/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 01:03
Decorrido prazo de JOÃO PAULO SODRÉ em 04/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 10:39
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 04:28
Decorrido prazo de EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO em 02/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 04:29
Decorrido prazo de EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2024 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 08:09
Juntada de identificação de ar
-
27/06/2024 10:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/06/2024 18:34
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 18:13
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 13:55
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 13:41
Expedição de Mandado.
-
19/06/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:25
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/07/2024 12:00 Termo Judiciário de Colares.
-
16/04/2024 08:01
Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES BARBOSA em 15/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 02:51
Decorrido prazo de JOÃO PAULO SODRÉ em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 08:05
Decorrido prazo de EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 13:14
Juntada de identificação de ar
-
11/03/2024 14:57
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2024 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 06:38
Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO DAS DORES DOS ANJOS em 04/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 06:37
Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA MONTEIRO em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2024 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2024 14:47
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 06:06
Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES BARBOSA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 14:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/02/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 14:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2024 13:59
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2024 10:00 Termo Judiciário de Colares.
-
07/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 13:34
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 13:30
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 12:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 09:00 Termo Judiciário de Colares.
-
24/01/2024 13:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/01/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 14:37
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2022 01:44
Decorrido prazo de EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO em 11/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 13:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/08/2022 01:25
Publicado Decisão em 01/08/2022.
-
30/07/2022 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
28/07/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 12:08
Nomeado defensor dativo
-
06/07/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 10:47
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 12:19
Juntada de Petição de certidão
-
19/03/2022 03:35
Decorrido prazo de EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO em 14/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 19:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/03/2022 19:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/12/2021 12:14
Recebida a denúncia contra EDIELSON FELICIO DO NASCIMENTO - CPF: *29.***.*49-91 (REU)
-
03/12/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 15:52
Distribuído por sorteio
-
20/10/2021 15:14
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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