TJPA - 0803992-39.2023.8.14.0009
1ª instância - Vara Criminal de Braganca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 20:31
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2025 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2025 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2025 11:09
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:02
Expedição de Mandado.
-
05/03/2025 01:06
Decorrido prazo de PEDRO DO SOCORRO FERREIRA GAMA em 25/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 00:08
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
24/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos os autos.
Considerando que restaram preenchidos os requisitos legais, sendo o réu devidamente notificado da renúncia de sua procuradora, defiro o pedido de ID 130092279 e HOMOLOGO a renúncia, conforme requerido.
Por oportuno, exclua-se o nome da causídica do sistema.
Intime-se o acusado PEDRO DO SOCORRO FERREIRA GAMA para informar se tem interesse em constituir novo advogado, e que, em caso positivo, deverá fazê-lo no prazo de cinco dias, advertindo-o que, caso não seja constituído novo causídico, será nomeada a Defensoria Pública para prosseguir na sua defesa, procedendo-se imediatamente a remessa dos autos ao referido órgão, o que autorizo, desde já.
Intime-se e cumpra-se com urgência.
Expedientes necessários.
Bragança (PA), 18 de fevereiro de 2025. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito Respondendo Pela Vara Criminal da Comarca de Bragança -
18/02/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 14:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/02/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2024 03:26
Decorrido prazo de PEDRO DO SOCORRO FERREIRA GAMA em 04/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:14
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
27/09/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos os autos. 1.Considerando que, a procuradora constituída pelo réu, apesar de devidamente intimada, até a presenta data não apresentou resposta à acusação em favor do seu constituinte, DETERMINO que seja novamente intimada a causídica, via Diário de Justiça, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a defesa do acusado, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente artigo 265, do CPP. 2.
Caso o referido prazo transcorra in albis, intime-se o acusado para que constitua novo advogado, no prazo de 03 (três) dias, advertindo-o que, caso não seja constituído novo causídico, será nomeada a Defensoria Pública para prosseguir na sua defesa, procedendo-se imediatamente a remessa dos autos ao referido órgão. 3.Cumpridas as determinações acima, e apresentada a defesa, venham os autos conclusos. 4.
Cumpra-se.
Bragança (PA), 19 de setembro de 2024 RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza Titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança. -
20/09/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/09/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2024 17:36
Juntada de Petição de diligência
-
08/09/2024 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 11:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/03/2024 12:12
Recebida a denúncia contra PEDRO DO SOCORRO FERREIRA GAMA - CPF: *41.***.*54-49 (AUTOR DO FATO)
-
04/03/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 15:07
Juntada de Petição de denúncia
-
31/10/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 16:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
30/10/2023 12:01
Juntada de Petição de inquérito policial
-
20/09/2023 15:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 08:10
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 09:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/09/2023 10:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/09/2023 09:21
Desentranhado o documento
-
06/09/2023 09:20
Desentranhado o documento
-
06/09/2023 09:20
Desentranhado o documento
-
05/09/2023 18:06
Juntada de Alvará de Soltura
-
05/09/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:02
Juntada de Alvará de Soltura
-
05/09/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 14:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 14:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/09/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808628-93.2024.8.14.0015
Allana Karla Neves Moraes
Uira Holanda Salles Pereira
Advogado: Warlley Alexandro Lima Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/09/2024 16:22
Processo nº 0803522-30.2022.8.14.0013
Superintendencia de Policia Rodoviaria F...
Manoel Genuino Filho
Advogado: Thalyson Alexandre de SA
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/12/2022 19:20
Processo nº 0875628-28.2024.8.14.0301
Aldirene Rozario Pantoja
Styve Miranda Melo da Silva
Advogado: Pedro Sergio Vinente de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/09/2024 20:55
Processo nº 0800056-98.2018.8.14.0035
Prefeitura Municipal de Obidos
D. S. Teixeira - Supermercados - ME
Advogado: Fernando Amaral Sarrazin Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/05/2018 11:19
Processo nº 0866484-30.2024.8.14.0301
Rosilene da Conceicao Cordeiro
Banco Pan S/A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2024 10:40