01/05/2025 01:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/05/2025 00:41

Transitado em Julgado em 15/04/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ELIUDE CARDOSO DO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/01/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 08:59

Juntada de Carta
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIUDE CARDOSO DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIUDE CARDOSO DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIUDE CARDOSO DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:06

Expedição de Carta.
26/09/2024 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 00:05

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/10/2022 09:44

Recebidos os autos
14/10/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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