29/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/05/2025 12:27

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de CASSANDRA SANTOS COSTA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:34

Decorrido prazo de CASSANDRA SANTOS COSTA em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0838490-61.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:15

Expedição de Carta.
16/04/2025 23:08

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE)
22/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:37

Decorrido prazo de CASSANDRA SANTOS COSTA em 06/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de CASSANDRA SANTOS COSTA em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
14/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838490-61.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:17

Expedição de Carta.
01/11/2024 07:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
31/10/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CASSANDRA SANTOS COSTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CASSANDRA SANTOS COSTA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição de carta
19/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 00:06

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
22/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/10/2023 10:00

Recebidos os autos
02/10/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842815-84.2020.8.14.0301

Arnaldo Cesar Figueira da Silva

Advogado: Wenderson Carlos Pinto Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/08/2020 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0908579-12.2023.8.14.0301

Oldemberg Wanderley Guimaraes de Oliveir...

Lindman Anderson Guimaraes de Oliveira

Advogado: Lindman Anderson Guimaraes de Oliveira F...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0836053-52.2020.8.14.0301

Marinete do Socorro de Sousa Guimaraes

Igeprev - Instituto de Gestao Previdenci...

Advogado: Rafaela Martins Guedes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0836053-52.2020.8.14.0301

Marinete do Socorro de Sousa Guimaraes

Estado do para

Advogado: Rafaela Martins Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2020 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0834425-33.2017.8.14.0301

Estado do para

Maria Agda Leite

Advogado: Danilo Ribeiro Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo