01/07/2025 14:01

Juntada de
01/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
15/05/2025 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/05/2025 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:58

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS ANJOS MENDES em 15/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:58

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS ANJOS MENDES em 15/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 02:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS ANJOS MENDES em 07/04/2025 23:59.
21/04/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
13/04/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
13/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5453/5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0879825-60.2023.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: SONIA MARIA DOS ANJOS MENDES EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que o réu, apesar devidamente intimado do ofício que requisitou o pagamento do valor da condenação, nos termos da sentença já transitada em julgado, deixou transcorrer o prazo sem apresentar documento comprobatório acerca do adimplemento da referida obrigação.

ATO ORDINATÓRIO 1-CONSIDERANDO a petição da parte autora e a ausência de comprovação de pagamento por parte do réu, de ordem, intime-se o RÉU para comprovar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro, nos termo do art. 13, parágrafo único da Lei 12.153/2009 e do art. 1º alúnea "l" da Ordem de Serviço 001/2022 - GJ de 04 de abril de 2022; 2- Comprovado o pagamento, Arquivem-se; 3- Não havendo manifestação, façam-se os autos conclusos.

Belém-PA, 8 de abril de 2025.

Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
08/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:20

Processo Reativado
08/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/02/2025 20:29

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/01/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS ANJOS MENDES em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:20

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:32

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 09:14

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:43

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:24

Conclusos para despacho
06/09/2023 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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