TJPA - 0858026-92.2022.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 10:05
Arquivado Definitivamente
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29/07/2025 10:05
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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20/07/2025 01:42
Publicado Sentença em 18/07/2025.
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20/07/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0858026-92.2022.8.14.0301 REQUERENTE: ANDREA MARIA RODRIGUES DE CASTRO, OSMAR CORREA RODRIGUES, ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES, OLGA MARIA DE SOUSA RODRIGUES GAIOTTI DIAS, OSMAR RODRIGUES JUNIOR, OCIVAL DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: OSVALDINA DE SOUSA RODRIGUES INTERESSADO: OCIMAR DE SOUSA RODRIGUES SENTENÇA Vistos etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.
Considerando-se que a parte autora veio aos autos requerendo a desistência do feito, homologo o pedido para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas pelo autor, se não for a caso de gratuidade.
Na hipótese de existência de custas remanescente e não sendo realizado o seu pagamento, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072612091107100000068874003 Procurações Instrumento de Procuração 22072612091153900000068874004 Documentos Pessoais Documento de Comprovação 22072612091223500000068874006 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081708232805300000071234201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081708232805300000071234201 Junta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Petição 22101815363028600000075873560 Relatório de conta Documento de Comprovação 22101815363074100000075873564 Boleto de Custas Documento de Comprovação 22101815363113100000075873567 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 22101815363150000000075875654 Despacho Despacho 23030813552634200000083637899 Custas Petição 23031513161348300000084309362 Relatório Conta Compromisso Andre Rodrigues Documento de Comprovação 23031513161395800000084309366 Boleto Compromisso Andrea Rodrigues Documento de Comprovação 23031513161444100000084309378 Comprovante Custas Compromisso Documento de Comprovação 23031513161484700000084309371 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23031708332978900000084398783 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23031708332978900000084398783 Junta compromisso Inventariante Petição 23032714340610800000085057965 Termo de Compromisso Documento de Comprovação 23032714340648500000085057969 Petição Petição 23041917403086700000086490098 Certidão Certidão 23050510225529200000087328809 Despacho Despacho 23081609360934500000093153703 Primeiras Declarações Petição 23090422400135000000094361643 1- OSMAR IMÓVEL APTO 901 - APTO 901 EDIFICIO SÃO FRANCISCO 258.266 Documento de Comprovação 23090422400164700000094361676 2- OSMAR IMÓVEL 201 SALINAS - APARTAMENTO 201EDIFICIO PALM BEACH 2 Documento de Comprovação 23090422400216200000094361677 3- OSMAR IMÓVEL 701 SALINAS - APTO 701 EDIFICIO PALM BEACH Documento de Comprovação 23090422400291700000094361678 4- OSMAR IMÓVEL TOLEDO APTO 700 EDIFICIO TORRE DE TOLEDO Documento de Comprovação 23090422400330500000094363029 5- OSMAR IMÓVEL CONTRATO QUANTA APARTAMENTO (Mont Tremblant) Documento de Comprovação 23090422400369100000094363030 6- OSMAR IMÓVEL CASA SÃO FRANCISCO - CASA SÃO FRANCISCO 269 Documento de Comprovação 23090422400450900000094363031 7- OSMAR IMÓVEL MOSQUEIRO UM SEXTO Documento de Comprovação 23090422400497100000094363032 8- OSMAR IMÓVEL LAGO AZUL Documento de Comprovação 23090422400591700000094363033 10 - OSMAR IMÓVEL CASA 663 DA TRAVESSA APINAGÉS Documento de Comprovação 23090422400649900000094363034 11- OSMAR IMÓVEL TERRENO TUPINAMBÁS 01 Documento de Comprovação 23090422400724900000094363035 12- OSMAR IMÓVEL APOGEO REGISTRO DE IMÓVEIS Documento de Comprovação 23090422400806600000094363036 13.1 - OSMAR IMÓVEL TRÊS MARIAS - ESCRITURA PÚBLICA PT1 Documento de Comprovação 23090422400889400000094363037 13.2 - OSMAR IMÓVEL TRÊS MARIAS - ESCRITURA PÚBLICA PT2 Documento de Comprovação 23090422401020500000094363038 13.3 - OSMAR IMÓVEL TRÊS MARIAS - ESCRITURA PÚBLICA PT3 Documento de Comprovação 23090422401155200000094363039 13.4 - OSMAR IMÓVEL TRÊS MARIAS - ESCRITURA PÚBLICA PT4 Documento de Comprovação 23090422401272200000094363040 14- OSMAR IMÓVEL FAZENDA TRÊS MARIAS II - ESCRITURA PÚBLICA FAZENDA TRÊS MARIAS II(STA BARBARA) Documento de Comprovação 23090422401375200000094363041 15- Contrato CPS - constituição de soc. 1993 Documento de Comprovação 23090422401500300000094363042 Petição Petição 23090422430524300000094363045 Despacho Despacho 24011512442790500000100609845 Despacho Despacho 24011512442790500000100609845 AR Identificação de AR 24031308542937100000104248138 AR Identificação de AR 24031308542946200000104248139 Requer juntada de Laudo de Avaliação e PGTO ITCD Petição 24031312203294600000104292247 Laudo de Avaliação Sra.
Osvaldina Rodrigues Documento de Comprovação 24031312203335000000104292254 Habilitação nos autos Petição 24031902303493600000104643289 RG OCIMAR RODRIGUES Documento de Identificação 24031902303535400000104643290 Procuração Ocimar Rodrigues1 Instrumento de Procuração 24031902303568600000104643291 Petição Petição 24032019141170600000104810165 CRI - Aquarius 6000 - Ocival Documento de Comprovação 24032019141240700000104810166 CRI - Delta Garden - Olga Documento de Comprovação 24032019141327200000104810167 CRI - Rio das Flores - Andrea - SEM MENÇÃO A DOAÇÃO Documento de Comprovação 24032019141408900000104810169 CRI - Pueta Del Sol - Orimar - Atenção fls 7 e 13 Documento de Comprovação 24032019141485200000104810170 CRI - Via Venetto - Osmar Junior Documento de Comprovação 24032019141554000000104810171 Escritura - Aquarius 6000 - Ocival - Anuente Documento de Comprovação 24032019141647400000104810172 Manifestação Impugnação às Primeiras Declarações Petição 24073111185600600000114127398 Extrato Conta Bancária Osvaldina Documento de Comprovação 24073111185683100000114127404 Despacho Despacho 24083011050518600000116106515 Despacho Despacho 24083011050518600000116106515 Petição Petição 24100819013847800000120666012 Petição Petição 24101613161445900000121059445 Petição Petição 24120414570653500000124085350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010708372915800000125348007 Petição Petição 25012722525613900000126490354 Certidão Certidão 25071510433119400000137236622 -
16/07/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 08:28
Extinto o processo por desistência
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15/07/2025 10:43
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 03:21
Decorrido prazo de OSVALDINA DE SOUSA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
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27/01/2025 22:52
Juntada de Petição de petição
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25/01/2025 04:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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25/01/2025 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
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08/01/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão da petição de desistência da parte autora, intimo a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar se concorda com o requerimento.
Belém, 07/01/2025 Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
07/01/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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20/10/2024 00:59
Decorrido prazo de OSVALDINA DE SOUSA RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
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16/10/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 00:20
Publicado Despacho em 24/09/2024.
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27/09/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0858026-92.2022.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANDREA MARIA RODRIGUES DE CASTRO, OSMAR CORREA RODRIGUES, ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES, OLGA MARIA DE SOUSA RODRIGUES GAIOTTI DIAS, OSMAR RODRIGUES JUNIOR, OCIVAL DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: OSVALDINA DE SOUSA RODRIGUES INTERESSADO: OCIMAR DE SOUSA RODRIGUES Nome: OSVALDINA DE SOUSA RODRIGUES Endereço: Rua João Balbi, 200, Apto 700, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-565 Nome: OCIMAR DE SOUSA RODRIGUES Endereço: SAO FRANCISCO, 266, APTO 901, COMERCIO, BELéM - PA - CEP: 66023-530 DESPACHO Considerando o julgamento do Pedido de Providências 0001596-43.2023.2.00.0000, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), durante a 3.ª Sessão Extraordinária de 2024 que altera a Resolução do CNJ 35/2007 e autoriza que inventários, partilha de bens e divórcios consensuais possam ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes, chamo o processo a ordem e determino a intimação das partes para que informem se ainda possuem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
P.R.I.C.
Belém 23 de agosto de 2024 Datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072612091107100000068874003 Procurações Instrumento de Procuração 22072612091153900000068874004 Documentos Pessoais Documento de Comprovação 22072612091223500000068874006 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081708232805300000071234201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081708232805300000071234201 Junta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Petição 22101815363028600000075873560 Relatório de conta Documento de Comprovação 22101815363074100000075873564 Boleto de Custas Documento de Comprovação 22101815363113100000075873567 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 22101815363150000000075875654 Despacho Despacho 23030813552634200000083637899 Custas Petição 23031513161348300000084309362 Relatório Conta Compromisso Andre Rodrigues Documento de Comprovação 23031513161395800000084309366 Boleto Compromisso Andrea Rodrigues Documento de Comprovação 23031513161444100000084309378 Comprovante Custas Compromisso Documento de Comprovação 23031513161484700000084309371 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23031708332978900000084398783 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23031708332978900000084398783 Junta compromisso Inventariante Petição 23032714340610800000085057965 Termo de Compromisso Documento de Comprovação 23032714340648500000085057969 Petição Petição 23041917403086700000086490098 Certidão Certidão 23050510225529200000087328809 Despacho Despacho 23081609360934500000093153703 Primeiras Declarações Petição 23090422400135000000094361643 1- OSMAR IMÓVEL APTO 901 - APTO 901 EDIFICIO SÃO FRANCISCO 258.266 Documento de Comprovação 23090422400164700000094361676 2- OSMAR IMÓVEL 201 SALINAS - APARTAMENTO 201EDIFICIO PALM BEACH 2 Documento de Comprovação 23090422400216200000094361677 3- OSMAR IMÓVEL 701 SALINAS - APTO 701 EDIFICIO PALM BEACH Documento de Comprovação 23090422400291700000094361678 4- OSMAR IMÓVEL TOLEDO APTO 700 EDIFICIO TORRE DE TOLEDO Documento de Comprovação 23090422400330500000094363029 5- OSMAR IMÓVEL CONTRATO QUANTA APARTAMENTO (Mont Tremblant) Documento de Comprovação 23090422400369100000094363030 6- OSMAR IMÓVEL CASA SÃO FRANCISCO - CASA SÃO FRANCISCO 269 Documento de Comprovação 23090422400450900000094363031 7- OSMAR IMÓVEL MOSQUEIRO UM SEXTO Documento de Comprovação 23090422400497100000094363032 8- OSMAR IMÓVEL LAGO AZUL Documento de Comprovação 23090422400591700000094363033 10 - OSMAR IMÓVEL CASA 663 DA TRAVESSA APINAGÉS Documento de Comprovação 23090422400649900000094363034 11- OSMAR IMÓVEL TERRENO TUPINAMBÁS 01 Documento de Comprovação 23090422400724900000094363035 12- OSMAR IMÓVEL APOGEO REGISTRO DE IMÓVEIS Documento de Comprovação 23090422400806600000094363036 13.1 - OSMAR IMÓVEL TRÊS MARIAS - ESCRITURA PÚBLICA PT1 Documento de Comprovação 23090422400889400000094363037 13.2 - OSMAR IMÓVEL TRÊS MARIAS - ESCRITURA PÚBLICA PT2 Documento de Comprovação 23090422401020500000094363038 13.3 - OSMAR IMÓVEL TRÊS MARIAS - ESCRITURA PÚBLICA PT3 Documento de Comprovação 23090422401155200000094363039 13.4 - OSMAR IMÓVEL TRÊS MARIAS - ESCRITURA PÚBLICA PT4 Documento de Comprovação 23090422401272200000094363040 14- OSMAR IMÓVEL FAZENDA TRÊS MARIAS II - ESCRITURA PÚBLICA FAZENDA TRÊS MARIAS II(STA BARBARA) Documento de Comprovação 23090422401375200000094363041 15- Contrato CPS - constituição de soc. 1993 Documento de Comprovação 23090422401500300000094363042 Petição Petição 23090422430524300000094363045 Despacho Despacho 24011512442790500000100609845 Despacho Despacho 24011512442790500000100609845 AR Identificação de AR 24031308542937100000104248138 AR Identificação de AR 24031308542946200000104248139 Requer juntada de Laudo de Avaliação e PGTO ITCD Petição 24031312203294600000104292247 Laudo de Avaliação Sra.
Osvaldina Rodrigues Documento de Comprovação 24031312203335000000104292254 Habilitação nos autos Petição 24031902303493600000104643289 RG OCIMAR RODRIGUES Documento de Identificação 24031902303535400000104643290 Procuração Ocimar Rodrigues1 Instrumento de Procuração 24031902303568600000104643291 Petição Petição 24032019141170600000104810165 CRI - Aquarius 6000 - Ocival Documento de Comprovação 24032019141240700000104810166 CRI - Delta Garden - Olga Documento de Comprovação 24032019141327200000104810167 CRI - Rio das Flores - Andrea - SEM MENÇÃO A DOAÇÃO Documento de Comprovação 24032019141408900000104810169 CRI - Pueta Del Sol - Orimar - Atenção fls 7 e 13 Documento de Comprovação 24032019141485200000104810170 CRI - Via Venetto - Osmar Junior Documento de Comprovação 24032019141554000000104810171 Escritura - Aquarius 6000 - Ocival - Anuente Documento de Comprovação 24032019141647400000104810172 Manifestação Impugnação às Primeiras Declarações Petição 24073111185600600000114127398 Extrato Conta Bancária Osvaldina Documento de Comprovação 24073111185683100000114127404 -
20/09/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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28/03/2024 11:29
Conclusos para despacho
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20/03/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 08:54
Juntada de identificação de ar
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15/02/2024 08:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/01/2024 12:44
Determinada a citação de OCIMAR DE SOUSA RODRIGUES - CPF: *06.***.*66-49 (INTERESSADO)
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22/09/2023 10:02
Conclusos para despacho
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04/09/2023 22:43
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 08:07
Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 08:33
Juntada de Termo de Compromisso
-
15/03/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2022 03:59
Decorrido prazo de ANDREA MARIA RODRIGUES DE CASTRO em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 03:59
Decorrido prazo de OSMAR CORREA RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 03:59
Decorrido prazo de ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 03:59
Decorrido prazo de OLGA MARIA DE SOUSA RODRIGUES GAIOTTI DIAS em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 03:59
Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES JUNIOR em 20/09/2022 23:59.
-
25/09/2022 03:59
Decorrido prazo de OCIVAL DE SOUSA RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 05:19
Decorrido prazo de OCIVAL DE SOUSA RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 05:19
Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES JUNIOR em 12/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 05:19
Decorrido prazo de OLGA MARIA DE SOUSA RODRIGUES GAIOTTI DIAS em 12/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 05:19
Decorrido prazo de ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 05:19
Decorrido prazo de OSMAR CORREA RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.
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17/09/2022 05:19
Decorrido prazo de ANDREA MARIA RODRIGUES DE CASTRO em 12/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
-
19/08/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
17/08/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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