TJPA - 0802446-05.2021.8.14.0401

07/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2023 20:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 09:36

Conclusos para despacho

28/07/2023 09:34

Juntada de Certidão

27/07/2023 12:49

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023 20:54

Decorrido prazo de JANETE BAIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

06/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 09:12

Conclusos para despacho

06/06/2023 09:12

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023 09:01

Conclusos para decisão

26/03/2023 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/03/2023 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023 13:40

Expedição de Informações.

23/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.

28/02/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023 11:59

Expedição de Mandado.

17/02/2023 13:07

Juntada de despacho

21/09/2022 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022 14:53

Transitado em Julgado em 20/09/2022

16/09/2022 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022 08:35

Conclusos para decisão

15/09/2022 13:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022 12:09

Expedição de Mandado.

13/09/2022 12:04

Conclusos para decisão

13/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 10:43

Juntada de Petição de apelação

09/09/2022 21:04

Julgado procedente o pedido

05/09/2022 11:16

Conclusos para julgamento

05/09/2022 11:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

02/09/2022 00:57

Publicado Intimação em 01/09/2022.

02/09/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

31/08/2022 15:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 13:54

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 16:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 00:00 6ª Vara Criminal de Belém.

10/08/2022 09:32

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2022 16:43

Expedição de Mandado.

27/07/2022 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 00:00 6ª Vara Criminal de Belém.

20/10/2021 11:56

Juntada de Certidão

21/05/2021 03:52

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 18/05/2021 23:59.

12/05/2021 00:37

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021 00:37

Decorrido prazo de JANETE BAIA DOS SANTOS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021 00:37

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS em 11/05/2021 23:59.

27/04/2021 11:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2021 02:36

Decorrido prazo de JANETE BAIA DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.

26/04/2021 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2021 14:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2021 14:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 10:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/04/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 11:35

Revogada a Prisão

19/04/2021 13:54

Juntada de Petição de diligência

19/04/2021 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2021 10:09

Conclusos para decisão

16/04/2021 14:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 11:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2021 10:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2021 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2021 13:02

Expedição de Mandado.

09/04/2021 12:58

Expedição de Mandado.

09/04/2021 12:50

Expedição de Mandado.

09/04/2021 02:07

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 08/04/2021 23:59.

24/03/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 12:35

Juntada de Ofício

23/03/2021 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2021 15:53

Conclusos para decisão

23/03/2021 15:53

Cancelada a movimentação processual

23/03/2021 15:52

Cancelada a movimentação processual

22/03/2021 14:07

Juntada de Petição de denúncia

18/03/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 12:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2021 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2021 19:51

Declarada incompetência

15/03/2021 13:14

Conclusos para decisão

12/03/2021 14:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

04/03/2021 09:58

Juntada de Petição de inquérito policial

01/03/2021 17:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2021 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 12:18

Juntada de Mandado de prisão

26/02/2021 09:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

25/02/2021 18:53

Juntada de Petição de petição

25/02/2021 18:39

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

25/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 17:11

Distribuído por sorteio