09/12/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:28

em cooperação judiciária
25/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:29

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2024 03:22

Decorrido prazo de ROSIELE JORGE GARCIA em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 23:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 10:59

Expedição de Mandado.
03/10/2024 10:58

Expedição de Carta precatória.
03/10/2024 10:57

Desentranhado o documento
03/10/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 02:03

Publicado Decisão em 01/10/2024.
03/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:19

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0876150-55.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória oriunda da Comarca de Lucas do Rio Verde – MT, para cumprimento de intimação da indiciada em OUTEIRO, entretanto considerando o parágrafo único do art. 5º da Portaria n° 1953/2024-GP, que destaca a distribuição por competência, conforme as normas de regência, determino a redistribuição da presente Carta Precatória a Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci.

Cumpra-se com urgência.

Belém, datado e assinado eletronicamente pela magistrada GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
27/09/2024 18:05

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:20

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)
23/09/2024 13:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 13:37

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2024 14:29

Determinado o cancelamento da distribuição
19/09/2024 10:17

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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