TJPA - 0858556-28.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 02:52
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
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23/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
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19/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 00:35
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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22/07/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 09:40
Julgado procedente o pedido
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14/05/2025 09:52
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 09:54
Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 13/03/2025 10:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/03/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
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13/03/2025 08:30
Juntada de Petição de contestação
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12/03/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 14:14
Juntada de Certidão
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28/10/2024 03:24
Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO MAIA em 21/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:37
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 09/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:37
Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO MAIA em 10/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:37
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 09/10/2024 23:59.
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13/10/2024 05:37
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 09/10/2024 23:59.
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29/09/2024 00:22
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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29/09/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0858556-28.2024.8.14.0301 Reclamante: ROBERTA CARDOSO MAIA Reclamado: Tam Linhas aereas CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/03/2025 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1727205795079?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 24 de setembro de 2024.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: ROBERTA CARDOSO MAIA Destinatário: REU: TAM LINHAS AEREAS Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24072218460567100000113295127 declaracao_hipossuficencia_assinado Documento de Comprovação 24072218460631400000113295128 identidade (3) Documento de Identificação 24072218460667600000113298331 LATAM - PASSAGENS MANAUS-cuv Documento de Comprovação 24072218460722500000113298332 EMAIL - Recibo - Uber Documento de Comprovação 24072218460757600000113298333 passagem manaus-sp-belem Documento de Comprovação 24072218460791200000113298335 recibo débito na azul Documento de Comprovação 24072218460828900000113298339 1 encaixe com volta terça Documento de Comprovação 24072218460864000000113298341 site da azul - sem check in Documento de Comprovação 24072218460901400000113298343 Petição Petição 24080612493977200000114652280 Kit TLA TAM 02 - 2024 Instrumento de Procuração 24080612494013400000114652282 -
24/09/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 18:47
Audiência Una designada para 13/03/2025 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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22/07/2024 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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