TJPA - 0805544-75.2019.8.14.0301

25/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/10/2024 00:34

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de SANDRA NAZARE PARENTE DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de SANDRA NAZARE PARENTE DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/10/2024 23:59.

25/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.

25/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de carta

23/09/2024 00:00

Intimação

21/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024 19:51

Expedição de Certidão.

19/09/2024 09:51

Conhecido o recurso de SANDRA NAZARE PARENTE DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*13-68 (RECORRENTE) e não-provido

13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.

30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

09/09/2020 20:34

Recebidos os autos

09/09/2020 20:34

Distribuído por sorteio