TJPA - 0875101-76.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:11
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
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13/09/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
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10/09/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
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12/07/2025 15:32
Decorrido prazo de JAMILE SILVA DA COSTA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 15:31
Decorrido prazo de JAMILE SILVA DA COSTA em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 12:21
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 00:02
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 18:56
Juntada de Petição de contestação
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17/03/2025 13:19
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2025 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2025 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/02/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0875101-76.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre o AR de ID 130064385, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 29 de novembro de 2024.
CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/11/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 08:09
Juntada de identificação de ar
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28/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JAMILE SILVA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
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19/10/2024 03:50
Decorrido prazo de JAMILE SILVA DA COSTA em 18/10/2024 23:59.
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09/10/2024 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/09/2024 02:16
Publicado Decisão em 27/09/2024.
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29/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0875101-76.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAMILE SILVA DA COSTA REU: BPJE INSTITUTO DE BELEZA LTDA Nome: BPJE INSTITUTO DE BELEZA LTDA Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1559, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-220 DECISÃO Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, em observância ao art. 98 do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do parágrafo 1º do artigo 373 do CPC e do inciso VIII do artigo 6º do CDC.
Da citação.
Cite(m)-se o(s) requerido(s) para que apresente(m) defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique(m) as provas que pretende(m) produzir, indicando suas finalidades.
Da réplica.
Apresentada contestação, se forem alegadas quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437, CPC).
Da audiência de conciliação.
Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC, considerando que, neste tipo de demanda, a providência tem se mostrado infrutífera.
A medida visa dar celeridade ao andamento processual, otimizando os procedimentos na vara, não sendo impeditivo para que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, datado e assinado digitalmente.
Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091616085915700000119036213 RG (1) Documento de Identificação 24091616085962400000119036218 Procuracao_Jamile_assinado Documento de Comprovação 24091616085999000000119036219 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24091616090043800000119036222 declaração de vinculo Documento de Comprovação 24091616090073000000119036223 Contrato Espaço ICE - Jamile Documento de Comprovação 24091616090118500000119036225 BO Documento de Comprovação 24091616090223200000119036226 Despesas Documento de Comprovação 24091616090294400000119038480 laudo medico 1 Documento de Comprovação 24091616090346700000119038482 laudo medico 2 Documento de Comprovação 24091616090382300000119038484 laudo pericia Documento de Comprovação 24091616090418800000119038487 Print - foto Documento de Comprovação 24091616090479000000119038488 receita medica Documento de Comprovação 24091616090509100000119038489 -
25/09/2024 23:18
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 23:18
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 23:18
Concedida a gratuidade da justiça a JAMILE SILVA DA COSTA - CPF: *36.***.*96-07 (AUTOR).
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16/09/2024 16:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/09/2024 16:09
Conclusos para decisão
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16/09/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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