29/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/04/2024 14:58

Baixa Definitiva
27/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIOR SANTOS BARBOSA em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:02

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:43

Juntada de Ofício
05/04/2024 13:51

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e provido em parte
03/04/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:23

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:15

Conclusos ao relator
16/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:15

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
16/03/2023 15:32

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:56

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2023 11:13

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
22/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:31

Desentranhado o documento
18/01/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 10:29

Desentranhado o documento
18/01/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 10:37

Juntada de Petição de parecer
14/12/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 21:30

Recebidos os autos
05/12/2021 21:30

Conclusos para decisão
05/12/2021 21:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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