TJPA - 0800438-32.2024.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 03:12
Publicado Intimação em 02/10/2024.
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04/10/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800438-32.2024.8.14.0116 Nome: CLAUDETE ALVES DA CONCEICAO Endereço: Rua das Fontes, s/n, Setor Dra Marcia Veloso, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Rua Mogno, 472, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 SENTENÇA As partes vieram a juízo apresentando um termo de acordo para homologação [ID 118574431].
Aparentemente, o acordo preserva o direito de todos os interessados e não prejudica terceiros.
Assim, diante do preenchimento dos requisitos legais, HOMOLOGO o presente acordo, resolvendo o mérito e extinguindo o processo com resolução do mérito, art. 487, III, “b” do CPC.
Em conformidade com o art. 90, §3º, do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes.
Como foram as próprias partes que solicitaram, conjuntamente, a homologação do presente acordo, logo, inexiste interesse recursal destas para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para interposição de eventuais recursos em face desta sentença, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.
Após, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
30/09/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 12:22
Transitado em Julgado em 30/09/2024
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30/09/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 09:36
Homologada a Transação
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28/09/2024 12:43
Conclusos para decisão
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23/07/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 14:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
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25/06/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 15:22
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 10:38
Concedida a Antecipação de tutela
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15/04/2024 10:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2024 10:35
Conclusos para decisão
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15/04/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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