27/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/03/2025 13:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de LUZIA ANGELICA SANTOS SANCHES em 17/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:42

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LUZIA ANGELICA SANTOS SANCHES em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de LUZIA ANGELICA SANTOS SANCHES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805526-15.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/10/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:05

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/01/2024 14:12

Recebidos os autos
24/01/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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