TJPA - 0854636-80.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 19:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2024 00:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
26/10/2024 18:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
23/10/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:28
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0854636-80.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/10/2024 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 22:30
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2024 22:30
Expedição de Certidão.
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19/10/2024 20:44
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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09/10/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 00:13
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
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26/09/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:08
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:08
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:22
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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05/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/07/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2024 20:05
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2024 07:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/06/2024 17:35
Declarada incompetência
-
03/06/2024 10:14
Recebidos os autos
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03/06/2024 10:14
Conclusos para decisão
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03/06/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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