13/03/2025 00:54

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS LEAL em 06/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
05/03/2025 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS LEAL em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:41

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS LEAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0849782-77.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:29

Expedição de Carta.
06/02/2025 10:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
31/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:35

Expedição de Carta.
11/10/2024 11:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/05/2023 14:49

Recebidos os autos
09/05/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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