05/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:25

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA DIAS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:42

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA DIAS em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA DIAS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA DIAS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0807799-64.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:18

Expedição de Carta.
28/02/2025 08:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:01

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
11/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:57

Expedição de Carta.
09/02/2025 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA DIAS em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:26

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA DIAS em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA DIAS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
26/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 22:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de VALDIRENE NOGUEIRA DIAS em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta
30/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/07/2023 11:05

Recebidos os autos
25/07/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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