02/07/2025 00:51

Decorrido prazo de LAUDREISA DA COSTA PANTOJA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:35

Decorrido prazo de LAUDREISA DA COSTA PANTOJA em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de LAUDREISA DA COSTA PANTOJA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de LAUDREISA DA COSTA PANTOJA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0808403-25.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:50

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:39

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LAUDREISA DA COSTA PANTOJA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:22

Decorrido prazo de LAUDREISA DA COSTA PANTOJA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de LAUDREISA DA COSTA PANTOJA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de LAUDREISA DA COSTA PANTOJA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
19/10/2024 20:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
05/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
29/07/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/10/2023 12:35

Recebidos os autos
02/10/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804279-91.2024.8.14.0065

Bradesco Saude S/A

Edna Azevedo dos Santos

Advogado: Thaise Abreu da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/03/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0801578-31.2024.8.14.0107

Gabriel da Silva Souza

Delegacia de Policia Civil de Dom Eliseu...

Advogado: Fernando Silva Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2024 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0005453-80.2018.8.14.0130

Maria Alves de Lima Felix

Banco do Brasil SA

Advogado: Brenda Karine Lisboa Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 0005453-80.2018.8.14.0130

Jhenys Ribeiro de Paiva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Patricia Alves de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2018 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0854950-60.2022.8.14.0301

Sheila do Socorro Sampaio Mello

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Bruno Wesley Cruz de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2022 18:22

Exibir Processo