04/02/2025 00:41

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA LOURINHO em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:12

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA LOURINHO em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA LOURINHO em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0839454-25.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:42

Desentranhado o documento
04/12/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:41

Expedição de Carta.
04/12/2024 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA LOURINHO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:43

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0839454-25.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:21

Expedição de Carta.
04/11/2024 08:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA LOURINHO em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA LOURINHO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 13:54

Juntada de Petição de carta
26/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:52

Conhecido o recurso de SIMONE DA SILVA LOURINHO - CPF: *19.***.*93-53 (RECORRENTE) e provido
19/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:44

Recebidos os autos
29/06/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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