30/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de UBIRAN MESSIAS DE ANDRADE COSTA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0836392-06.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:24

Decorrido prazo de UBIRAN MESSIAS DE ANDRADE COSTA em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UBIRAN MESSIAS DE ANDRADE COSTA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:00

Expedição de Carta.
25/02/2025 11:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de UBIRAN MESSIAS DE ANDRADE COSTA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de UBIRAN MESSIAS DE ANDRADE COSTA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 23:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 23:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 13:54

Juntada de Petição de carta
26/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/08/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 12:20

Recebidos os autos
28/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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