04/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/11/2024 12:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:51

Expedição de Carta.
30/09/2024 21:57

Conhecido o recurso de ANTONIO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *42.***.*14-20 (RECORRENTE) e provido
26/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
09/05/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
19/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 15:40

Recebidos os autos
06/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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