TJPA - 0807119-21.2019.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOELA PAULO DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*38-49

Advogados

ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR

OAB: 20900/PA

CPF *89.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 14:07

    Decorrido prazo de CLARO S.A em 11/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 14:05

    Decorrido prazo de MANOELA PAULO DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 14:05

    Decorrido prazo de CLARO S.A em 10/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 14:05

    Decorrido prazo de MANOELA PAULO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:59

    Decorrido prazo de CLARO S.A em 09/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 13:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 09:28

    Expedição de Alvará.

  • 03/06/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 10:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/06/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 00:07

    Publicado Decisão em 20/05/2025.

  • 23/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 19/05/2025 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 07:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo: 0807119-21.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Decisão Considerando que a parte executada apesar de devidamente citada e intimada não efetuou o pagamento que lhe competia no feito (id 137230594 - Pág. 1), restou procedido por este Juízo à solicitação de bloqueio online de contas (artigo 854, do novo CPC), em atenção ao recente memorial de cálculo vinculado nos autos, no id 137084847 - Pág. 2.

    Se frutífero o bloqueio, em sua totalidade ou parcialmente, intime-se a parte executada para se manifestar nos termos do art. 854, §3º do CPC ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Se infrutífero ou havendo o bloqueio parcial dos valores, intime-se a parte exequente, para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, para que, querendo, indique bens a penhora.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 15 de maio de 2025.

    Célio Petrônio D Anunciação Juiz de Direito

  • 16/05/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2025 01:44

    Decorrido prazo de CLARO S.A em 07/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:56

    Decorrido prazo de CLARO S.A em 04/02/2025 23:59.

  • 28/12/2024 04:51

    Decorrido prazo de MANOELA PAULO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 02:58

    Decorrido prazo de CLARO S.A em 16/12/2024 23:59.

  • 24/12/2024 03:41

    Decorrido prazo de MANOELA PAULO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

  • 24/12/2024 03:37

    Decorrido prazo de CLARO S.A em 09/12/2024 23:59.

  • 23/11/2024 04:10

    Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

  • 23/11/2024 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Processo 0807119-21.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: MANOELA PAULO DE OLIVEIRA EXECUTADA: CLARO S.A ACÓRDÃO ID: 130839004 - Acórdão - ID de origem 22435572 SENTENÇA ID: 16604621 - Sentença PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ID: 131125124 - Petição / 131125125 - Documento de Comprovação (Atualização de restituição) / 131125126 - Documento de Comprovação (Atualização dano moral) PLANILHA DE DÉBITO ID: 131125125 - Documento de Comprovação (Atualização de restituição) / 131125126 - Documento de Comprovação (Atualização dano moral) VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉ 10/2024: R$ 23.940,31 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais e trinta e um centavos) DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Portaria 01/2013 - 9ªVJEC¹, de lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.

    Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5253, de 26/04/2013, paginas 105/106, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme planilha de cálculo (ID1), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta intimação consumada, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.

    Na oportunidade, fica a parte Executada advertida que, nos termos da Lei nº 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, Agência (026), sob pena de ser considerado não realizado, a qual poderá ser obtida pela parte executada no seguinte endereço: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline.

    Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte EXECUTADA, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).

    INTIME-SE TAMBÉM A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 5(D Havendo necessidade a parte ou seu advogado poderá entrar em contato com esta vara presencialmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação: e-mail [email protected], WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) ou Balcão Virtual, por meio do link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Belém, 20 de novembro de 2024.

    Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19021512350204300000008339030 Inicial_Manoela Miléo x Claro SA Petição 19021512350214200000008339035 Procuração Manoela Instrumento de Procuração 19021512350233100000008339064 2 - RG e CPF da requerente Documento de Identificação 19021512350245900000008339072 3 - Comprovante de residência da requerente Documento de Identificação 19021512350268500000008339073 5 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-11-2016 Documento de Comprovação 19021512350276800000008339431 6 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-12-2016 Documento de Comprovação 19021512350294300000008339432 7 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-02-2017 Documento de Comprovação 19021512350322300000008339436 8 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-03-2017 Documento de Comprovação 19021512350419500000008339438 9 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-04-2017 Documento de Comprovação 19021512350437800000008339441 10 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-05-2017 Documento de Comprovação 19021512350453000000008339444 11 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-06-2017 Documento de Comprovação 19021512350470300000008339471 12 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-07-2017 Documento de Comprovação 19021512350504900000008339474 13 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-08-2017 Documento de Comprovação 19021512350592900000008339476 14 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-09-2017 Documento de Comprovação 19021512350626200000008339782 15 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-10-2017 Documento de Comprovação 19021512350640200000008339785 16 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-11-2017 Documento de Comprovação 19021512350657300000008339789 17 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-12-2017 Documento de Comprovação 19021512350671000000008339791 18 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-01-2018 Documento de Comprovação 19021512350685300000008339793 19 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-02-2018 Documento de Comprovação 19021512350701000000008339803 20 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-03-2018 Documento de Comprovação 19021512350723900000008339811 21 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-04-2018 Documento de Comprovação 19021512350759300000008339816 22 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-05-2018 Documento de Comprovação 19021512350788700000008339821 23 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-06-2018 Documento de Comprovação 19021512350811300000008339824 24 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-07-2018 Documento de Comprovação 19021512350829400000008340030 25 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-08-2018 Documento de Comprovação 19021512350846300000008340043 26 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-10-2018 Documento de Comprovação 19021512350865200000008340045 27 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-11-2018 Documento de Comprovação 19021512350882400000008340046 28 - mFatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-12-2018 Documento de Comprovação 19021512350899500000008340048 29 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-01-2019 Documento de Comprovação 19021512350916500000008340050 30 - Fatura COMBO MULTI NET_CLARO_10-02-2019 Documento de Comprovação 19021512350960100000008340052 31 - Atualização de cobrança indevida_planilha 1 Documento de Comprovação 19021512350977500000008340056 32 - Atualização de cobrança indevida_planilha 2 Documento de Comprovação 19021512350992200000008340059 33 - CNPJ Claro SA (matriz) Documento de Comprovação 19021512351012700000008340061 34 - CNPJ Claro SA (filial Belém_Pará) Documento de Comprovação 19021512351046000000008340062 35 - Notícia da fusão NET_CLARO Documento de Comprovação 19021512351053600000008340064 Protocolos Diversos 1 Documento de Comprovação 19021512351071000000008340940 Protocolos Diversos 2 Documento de Comprovação 19021512351113900000008340941 Protocolos Diversos 3 Documento de Comprovação 19021512351153000000008342034 Protocolos Diversos 4 Documento de Comprovação 19021512351171100000008340942 Decisão Decisão 19021912590513100000008363020 Intimação Intimação 19021912590513100000008363020 Intimação Intimação 19021912590513100000008363020 Citação Citação 19021913404507000000008392952 DILIGÊNCIA Diligência 19022122475744000000008450267 Certidão_Citação, Intimação atendida_Claro S.A_Proc_0807119-21.2019.814.0301 Devolução de Mandado 19022122475755100000008450268 Petição Petição 19030614462266800000008589615 REPRESENTAÇÃO CLARO 2018 Instrumento de Procuração 19030614462271900000008589616 Petição Petição 19031113562491000000008651784 Petição de cumprimento de liminar Petição 19031113562501200000008651785 Audiência de Conciliação 10/06/2019, 16:00h Certidão 19042210063879400000009507917 Intimação Intimação 19042210063879400000009507917 Intimação Intimação 19042210063879400000009507917 Intimação Intimação 19042210063879400000009507917 Intimação Intimação 19042210063879400000009507917 Petição Petição 19060918241588000000010597317 1-Claro S.A-Carta de Preposto--PA Documento de Identificação 19060918241596900000010597319 Termo de Audiência Termo de Audiência 19061112224425700000010635239 Audiência das 16-00h - Proc 0807119-21.2019 Termo de Audiência 19061112224430400000010635241 Petição Petição 19061114220934200000010638401 Nomeação_Requerente Documento de Comprovação 19061114220940600000010639695 Petição Petição 19100218335719500000012586761 HAB SUBS E CARTA DE PREPOSIÇÃO.

    Instrumento de Procuração 19100218335723200000012586762 Petição Petição 19100218513588600000012587045 PROCURAÇÃO CLARO 2019 Instrumento de Procuração 19100218513593200000012587047 Petição Petição 19100222271577900000012588552 Contestacao - Manoela Paulo de Oliveira Contestação 19100222271589500000012588553 EXTRATO_FINANCEIRO Documento de Comprovação 19100222271609100000012588554 Parecer ANATEL Documento de Comprovação 19100222271616600000012588555 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100310133219100000012594663 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100310131493300000012594882 Sentença Sentença 20040811055576600000015853594 Sentença Sentença 20040811055576600000015853594 Petição Petição 20051517201485800000016400917 Recurso Inominado - Manoela Paulo de Oliveira Recurso Inominado 20051517201490400000016400919 Relatorio de Conta Documento de Comprovação 20051517201497200000016400920 Comprovante de pagamento Preparo Documento de Comprovação 20051517201500800000016400922 Boleto Preparo Documento de Comprovação 20051517201503700000016400923 PROCURACAO CLARO Instrumento de Procuração 20051517201507100000016400924 RI tempestivo e preparado Certidão 20060411074061000000016695521 Para reclamante/recorrida apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 20060411084665800000016695523 Para reclamante/recorrida apresentar contrarrazões ao RI Ato Ordinatório 20060411084665800000016695523 Contrarrazões ao RI Contrarrazões 20061513220388600000016836516 Contrarrazões ao RI_Manoela Miléo Contrarrazões 20061513220398500000016836519 Ranking Exame IBRC Documento de Comprovação 20061513220406000000016836520 Reportagem Faturamento Claro em 2019 Documento de Comprovação 20061513220424000000016836522 Contrarrazões ao RI tempestivas Certidão 20061714562703200000016890067 Remessa para a Turma Recursal Ato Ordinatório 20091812372550000000018674657 Remessa para a Turma Recursal Ato Ordinatório 20091812372550000000018674657 JUNTADA DE PROCURAÇÃO Petição 24011115273140700000100528218 6058985408071192120198140301_jp13725369 Petição 24011115273157600000100528219 procuracaopublicaclarosa Instrumento de Procuração 24011115273189800000100528220 atosconstitutivos1clarosa Instrumento de Procuração 24011115273260200000100528221 atosconstitutivos2clarosa Instrumento de Procuração 24011115273356500000100528222 substabelecimentoclr_tvsat_clrnxtstephanmascarenhas Instrumento de Procuração 24011115273428800000100528224 MANIFESTAÇÃO Petição 24020717082200000000122490234 08071192120198140301 MANR13898742 Petição 24020717082200000000122490235 Habilitação nos autos Petição 24020717252400000000122490236 0807119-21.2019.8.14.0301 JP Petição 24020717252400000000122490237 Atos Constitutivos 1 - CLARO S.A Instrumento de Procuração 24020717252400000000122490238 Atos Constitutivos 2 - CLARO S.A Instrumento de Procuração 24020717252400000000122490239 Procuração Pública - CLARO S.A Instrumento de Procuração 24020717252400000000122490240 SUBSTABELECIMENTO CLR_TV SAT_CLR NXT - STEPHAN - MASCARENHAS Instrumento de Procuração 24020717252400000000122490241 Petição Petição 24072123001600000000122490242 Decisão Decisão 24082909470700000000122490243 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24090315034700000000122490244 Acórdão Acórdão 24100219064400000000122490245 Voto do Magistrado Voto 24100219064600000000122490246 Intimação Intimação 24100311025100000000122490247 Certidão de julgamento Carta 24100314163500000000122490248 Petição Petição 24100417190500000000122490249 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24110714163700000000122490250 Petição Petição 24111213230283300000122747112 Atualização de restituição Documento de Comprovação 24111213230318000000122747113 Atualização dano moral Documento de Comprovação 24111213230349200000122747114 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111414241343000000122939288 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111414241343000000122939288 Petição Petição 24111712501766500000122989822 INICIADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A PEDIDO Certidão 24112007363588500000123166385 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: ¹ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 5253/2013 - Sexta-Feira, 26 de Abril de 2013

  • 20/11/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 07:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/11/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 07:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/11/2024 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 14:17

    Juntada de petição

  • 25/11/2020 10:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2020 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 04:52

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 03:27

    Decorrido prazo de MANOELA PAULO DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 04:19

    Decorrido prazo de Operadora CLARO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 14:56

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 13:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/06/2020 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 11:05

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 03/10/2019 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2019 10:13

    Audiência una realizada para 03/10/2019 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 03/10/2019 10:13

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 03/10/2019 10:13

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/10/2019 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2019 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2019 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2019 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2019 12:22

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 11/06/2019 12:22

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/06/2019 12:22

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 10/06/2019 16:39

    Audiência una designada para 03/10/2019 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 10/06/2019 15:58

    Audiência conciliação realizada para 10/06/2019 16:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 09/06/2019 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 10:06

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 10:03

    Audiência conciliação redesignada para 10/06/2019 16:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 11/03/2019 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2019 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2019 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2019 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2019 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2019 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 13:01

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 15/02/2019 12:35

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 12:35

    Audiência una designada para 02/02/2021 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 15/02/2019 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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