TJPA - 0800139-26.2018.8.14.0032

06/05/2021 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

06/05/2021 10:33

Baixa Definitiva

04/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE em 03/05/2021 23:59.

09/04/2021 00:13

Decorrido prazo de SHIRLEY REGINA AZEVEDO DE LIMA em 07/04/2021 23:59.

18/02/2021 00:00

Publicado Acórdão em 18/02/2021.

12/02/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021 13:11

Conhecido o recurso de CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS - CPF: *14.***.*29-91 (RECORRIDO), JUÍZO DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE (JUIZO RECORRENTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (RECORRI

08/02/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2021 22:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021 11:10

Conclusos para despacho

28/09/2020 09:42

Conclusos para julgamento

28/09/2020 09:41

Juntada de Certidão

25/08/2020 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE em 24/08/2020 23:59.

29/07/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2020 16:26

Conclusos ao relator

12/07/2020 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2020 17:59

Declarada incompetência

10/07/2020 11:36

Conclusos para decisão

10/07/2020 11:36

Cancelada a movimentação processual

20/11/2019 09:02

Movimento Processual Retificado

19/11/2019 14:58

Conclusos para despacho

19/11/2019 14:56

Movimento Processual Retificado

10/10/2019 15:18

Conclusos ao relator

01/10/2019 18:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019 11:04

Recebidos os autos

17/09/2019 11:04

Conclusos para decisão

17/09/2019 11:04

Distribuído por sorteio