TJPA - 0800191-27.2020.8.14.0040

Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ: 22.980.999/0001-15

Advogados

HUGO MOREIRA MOUTINHO

OAB: 14686/PA

CPF *36.***.*49-87

Polo Passivo

Partes

PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF *81.***.*15-72

Advogados

MARCELO SANTOS MILECH

OAB: 15801/PA

CPF *22.***.*59-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 13:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

  • 08/05/2025 19:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 280021/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 370.

  • 03/04/2025 00:59

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 280021/2025 -

  • 02/04/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 01/04/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280021/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

  • 01/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 280021/2025

  • 01/04/2025 11:32

    Protocolizada Petição 280021/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

  • 28/03/2025 00:58

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

  • 27/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 27/03/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/03/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

  • 26/03/2025 18:10

    Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

  • 14/03/2025 18:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 14/03/2025 18:15

    Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

  • 07/03/2025 15:52

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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