TJPA - 0800191-27.2020.8.14.0040

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF *81.***.*15-72

Advogados

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 13228/PA

CPF *89.***.*44-68

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB: 10107/PA

CPF *45.***.*15-58

MARCELO SANTOS MILECH

OAB: 15801/PA

CPF *22.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ: 22.980.999/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2021 09:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/09/2021 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 12:16

    Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

  • 24/09/2021 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 20/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 16 de setembro de 2021 Processo Nº: 0800191-27.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido de ID 31624575.

    Prazo da Lei.

    Parauapebas/PA, 16 de setembro de 2021.

    LUCIANE LINHARES DOS SANTOS Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 17/09/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 13:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/07/2021 01:18

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 26/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 22:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2021 01:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2021 03:04

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 13/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 21:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/02/2021 12:40

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 12:40

    Processo Desarquivado

  • 08/12/2020 19:49

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 02/12/2020 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/12/2020 23:59.

  • 26/11/2020 01:05

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 25/11/2020 23:59.

  • 16/11/2020 22:10

    Arquivado Provisoramente

  • 16/11/2020 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 11:40

    Outras Decisões

  • 07/10/2020 10:47

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2020 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/08/2020 13:33

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 19/08/2020 10:01

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2020 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2020 15:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/08/2020 09:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/07/2020 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2020 02:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 02:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 26/07/2020 02:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 02:52

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 01:14

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 02:18

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 14:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/04/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2020 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2020 08:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/03/2020 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2020 01:18

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 14/01/2020 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 13:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/01/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2020 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2020

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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