27/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/10/2024 12:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MARQUES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MARQUES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:35

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/01/2023 11:13

Recebidos os autos
25/01/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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