12/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIA SOCORRO DE OLIVEIRA CANTO HOLANDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIA SOCORRO DE OLIVEIRA CANTO HOLANDA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0855762-68.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:37

Expedição de Carta.
26/05/2025 13:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/05/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:34

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIA SOCORRO DE OLIVEIRA CANTO HOLANDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA SOCORRO DE OLIVEIRA CANTO HOLANDA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
26/10/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:28

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 23:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIA SOCORRO DE OLIVEIRA CANTO HOLANDA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:30

Conhecido o recurso de CLAUDIA SOCORRO DE OLIVEIRA CANTO HOLANDA - CPF: *11.***.*30-00 (RECORRIDO) e não-provido
26/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 20:07

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/12/2023 11:40

Recebidos os autos
06/12/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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