TJPA - 0804332-77.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0838107-83.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 17 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/07/2024 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/11/2023 11:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/11/2023 07:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/10/2023 23:59.
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30/10/2023 16:09
Juntada de Petição de apelação
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25/10/2023 18:28
Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA ALVES PALHETA em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 10:21
Decorrido prazo de DIEGO DE CARVALHO PALHETA em 24/10/2023 23:59.
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05/10/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 10:52
Julgado procedente o pedido
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30/09/2023 06:49
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 09:10
Decorrido prazo de DIEGO DE CARVALHO PALHETA em 23/03/2023 23:59.
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24/03/2023 09:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/03/2023 23:59.
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16/03/2023 04:15
Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA ALVES PALHETA em 15/03/2023 23:59.
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16/03/2023 04:13
Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA ALVES PALHETA em 15/03/2023 23:59.
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14/03/2023 13:18
Juntada de Petição de contestação
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26/01/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 16:08
Concedida a Antecipação de tutela
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26/01/2023 15:22
Conclusos para decisão
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26/01/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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