29/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/07/2025 07:21

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
25/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PROC. 0881868-33.2024.8.14.0301 AUTOR: ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação, TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 20 de maio de 2025.

EDERIVALDO JOSE DA SILVA CORREA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
20/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 16:32

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 16:30

Decorrido prazo de ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:03

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
18/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 03:07

Publicado Despacho em 09/10/2024.
10/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0881868-33.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE CARLOS PAULO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Batista campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Deve a parte requerente acostar o comprovante de pagamento, bem como o relatório de custas.

Belém, datado conforme assinatura eletrônica.

Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém
07/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0867046-39.2024.8.14.0301

Cleonice Bastos Gaby

Advogado: Karina Paula de Sousa Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0804601-61.2024.8.14.0017

Erasmo Reis Bezerra dos Santos

Central Assist Promotora de Vendas LTDA ...

Advogado: Bruno Silva de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0810926-78.2021.8.14.0301

Fabiana Goncalves Lino

Estado do para

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2021 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0804068-05.2024.8.14.0017

Manoel Peres dos Reis

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2024 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0825769-43.2024.8.14.0301

Em Segredo de Justica

Assembleia Paraense

Advogado: Madson Soares Lobato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2024 09:31

Exibir Processo