25/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/07/2025 10:58

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 00:24

Decorrido prazo de THALES ALVES CONCEICAO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803804-16.2024.8.14.0040 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:47

Expedição de Carta.
27/06/2025 10:01

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
25/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/10/2024 11:35

Recebidos os autos
31/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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