TJPA - 0010569-12.2018.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO JUNIOR DA SILVA

CPF *00.***.*05-37

Advogados

VALDEVI JOSE BARBOSA

OAB: 16056/PA

CPF *10.***.*47-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS VINICIUS LOPES DE MELO

CPF *96.***.*43-04

VALQUIRIA OLIVEIRA VIEIRA

CPF *28.***.*93-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/12/2024 01:35

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 11:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/11/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 11:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 14/11/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/10/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 11:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/10/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2024 03:59

    Decorrido prazo de VALDEVI JOSE BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:32

    Publicado Intimação em 16/10/2024.

  • 18/10/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 17/10/2024 11:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/10/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2024 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2024 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0010569-12.2018.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 Nome: FABIO JUNIOR DA SILVA Endereço: AVENIDA REPUBLICA DO BRASIL, Nº 3617, SETOR COOPERLÂNDIA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, COOPERLÂNDIA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO/MANDADO Considerando o teor da certidão retro designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de novembro de 2024, às 10h00min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum.

    De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1717778371710?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d Expeça-se o que for necessário para a perfeita realização do ato.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente decisão como mandado e ofício, nos termos os Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

    RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Substituto

  • 14/10/2024 03:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 03:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 03:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 02:59

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 02:58

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2024 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 10:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.

  • 14/06/2024 15:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/06/2024 02:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 00:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/06/2021 11:43

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 16/06/2021 12:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/06/2021 12:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/08/2020 12:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/03/2020 11:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/03/2020 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2020 11:11

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 12/03/2020 11:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/03/2020 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2020 08:55

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 14/02/2020 12:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/02/2020 11:46

    CONCLUSOS

  • 13/02/2020 11:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/02/2020 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/02/2020 09:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2028-39

  • 13/02/2020 09:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2020 09:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/02/2020 09:58

    Remessa

  • 11/02/2020 08:39

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/02/2020 11:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2020 11:25

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 26/01/2020 12:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/11/2019 14:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2019 09:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2019 15:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/11/2019 15:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 15:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/11/2019 15:28

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/11/2019 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2019 13:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/11/2019 08:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/11/2019 08:08

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 08:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 08:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/11/2019 08:08

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 08:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 08:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2019 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2019 14:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/11/2019 14:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/11/2019 14:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/11/2019 19:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/11/2019 19:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/11/2019 19:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2019 19:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/11/2019 13:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2019 10:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 22/11/2019 10:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 22/11/2019 10:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 21/11/2019 18:48

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/11/2019 18:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2019 18:37

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/11/2019 18:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2019 18:30

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/11/2019 18:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2019 10:54

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 21/11/2019 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 12:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/07/2019 10:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/07/2019 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2019 12:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/07/2019 12:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/07/2019 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 08:45

    CONCLUSOS

  • 14/06/2019 12:44

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/06/2019 14:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/06/2019 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2019 13:44

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2019 11:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9565-41

  • 10/06/2019 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2019 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2019 11:27

    Remessa

  • 03/06/2019 19:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2019 19:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/06/2019 19:48

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/06/2019 19:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/06/2019 11:54

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 03/06/2019 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/06/2019 11:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALDEVI JOSE BARBOSA (26106674), que representa a parte FABIO JUNIOR DA SILVA (9478769) no processo 00105691220188140116.

  • 03/06/2019 11:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8528-81

  • 03/06/2019 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2019 11:28

    Remessa

  • 03/06/2019 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2019 09:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/05/2019 08:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/05/2019 09:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 24/05/2019 10:20

    Citação CITACAO

  • 24/05/2019 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2019 13:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/02/2019 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/02/2019 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 10:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/02/2019 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 10:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/02/2019 10:18

    CONCLUSOS

  • 19/02/2019 10:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/02/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/02/2019 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2019 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2019 11:44

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 15/02/2019 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILS

  • 15/02/2019 11:44

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010569-12.2018.8.14.0116 em distribuição por continuidade

  • 15/02/2019 11:44

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/02/2019 11:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/02/2019 09:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/02/2019 14:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1210-20

  • 12/02/2019 14:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2019 14:00

    Remessa

  • 12/02/2019 14:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/12/2018 08:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2018 08:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/12/2018 09:28

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 05/12/2018 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 05/12/2018 09:28

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/12/2018 09:28

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 05/12/2018 09:28

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

  • 05/12/2018 09:28

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/11/2018 13:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9515-86

  • 28/11/2018 13:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2018 13:53

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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