03/09/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
08/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
30/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:27

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de WEDSON BARBOSA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wedson Barbosa da Silva contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença do processo nº 0808575-09.2021.8.14.0051, em trâmite na 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, que determinou a expedição de alvará judicial para pagamento de valores decorrentes de condenação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, mas em montante inferior ao apurado pelo agravante.

Compulsando os autos, observo que o recurso não ostenta pedido de tutela antecipada, posto isso, realize a notificação do agravado, para querendo apresentar contrarrazões ao recurso, em seguida encaminhe-se os autos Ministério Público, para querendo, apresentar manifestação. É como decido.

P.R.I.C.

Belém/PA, datado conforme registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
11/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/01/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
07/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/10/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:54

Expedição de Carta.
03/10/2024 12:38

Declarada incompetência
03/10/2024 11:32

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823040-56.2024.8.14.0006

56.437.909 Felipe de Souza Martins

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/10/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0800860-41.2023.8.14.0116

Delegacia de Policia Civil de Ourilandia...

Marcelino Farias de Oliveira

Advogado: Angela Andressa da Cunha Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0800860-41.2023.8.14.0116

Marcelino Farias de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Thalles Vieira Mariano

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0806808-12.2024.8.14.0024

Edinho Coelho Leal

Advogado: Clarissa Garcia de Araujo Brandao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0821649-66.2024.8.14.0006

Ingrid Daisy Silva de Holanda Borges

Advogado: Luiz Guilherme Lima da Conceicao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2024 08:23

Exibir Processo