06/11/2024 23:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/11/2024 23:01

Baixa Definitiva
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de DOMINGOS BENEDITO HAGE ALVES em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:03

Publicado Ementa em 15/10/2024.
12/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO.

DESISTÊNCIA REQUERIDA PELA ADVOGADA.

AUSÊNCIA DE INTERESSE.

HOMOLOGAÇÃO.

CABIMENTO.

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA.

DECISÃO UNÂNIME. 1.

Considerando que o pedido de desistência recursal é direito subjetivo do réu e, diante da inexistência de impedimento ao acolhimento do pleito, a homologação é medida que se impõe.

Assim sendo, acato o pedido supra, homologando a desistência do recurso penal em sentido estrito, pois se mostra ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual. 2.

Homologada a desistência do recurso, nos termos do voto da Desa.

Relatora.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em homologar a desistência do recurso de apelação interposto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Sala do Plenário Virtual das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos trinta dias do mês de setembro de 2024.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Kédima Pacífico Lyra..

Belém/Pa, 30 de setembro de 2024.

Desa.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
10/10/2024 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:04

Prejudicada a ação de DOMINGOS BENEDITO HAGE ALVES - CPF: *21.***.*57-15 (RECORRENTE)
07/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 18:10

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2024 19:02

Conclusos para julgamento
05/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:43

Conclusos ao relator
20/11/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 13:01

Expedição de Mandado.
13/11/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
30/08/2023 09:02

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
30/08/2023 09:02

Recebidos os autos
30/08/2023 09:02

Juntada de petição inicial
09/03/2022 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/03/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:49

Conclusos ao relator
16/09/2021 09:09

Processo migrado do sistema Libra
21/08/2019 10:51

Remessa - VARA DE INQUERITOS
13/08/2019 12:45

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - OFÍCIO Nº 1.732/2019, REMESSA DOS AUTOS À 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM, PARA AS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA RELATORA - 1 VOLUME.
13/08/2019 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2019 12:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/08/2019 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2019 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/08/2019 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 11:48

Mero expediente - Mero expediente
12/07/2019 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/07/2019 14:56

A SECRETARIA - 01 vol com 117 fls
09/07/2019 14:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/07/2019 10:14

Remessa - processo em 01 vol.
08/07/2019 09:50

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
08/07/2019 09:50

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/07/2019 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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