12/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/11/2024 08:43

Baixa Definitiva
22/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:16

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº 0800332-54.2023.8.14.0068 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: AUGUSTO CORRÊA APELANTE: ALAN REIS DE AMORIM REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

ROUBO.

ART. 157, DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL.

NÃO CABIMENTO.

PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por _______________________________.
02/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:26

Conhecido o recurso de ALAN REIS DE AMORIM - CPF: *08.***.*28-44 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:52

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:51

Recebidos os autos
09/04/2024 10:51

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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