TJPA - 0800120-81.2021.8.14.1465
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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12/03/2025 14:01
Conclusos para decisão
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12/03/2025 14:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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30/11/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 29/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ALBERTINA ALMEIDA DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.
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10/10/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 00:10
Publicado Decisão em 07/10/2024.
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05/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
03/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/06/2024 18:37
Recebidos os autos
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14/06/2024 18:37
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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