14/06/2023 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2023 08:19

Baixa Definitiva
14/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 13/06/2023 23:59.
19/04/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
17/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2022 11:34

Conclusos para julgamento
06/07/2022 11:34

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 11:02

Juntada de Petição de parecer
23/06/2022 14:39

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MARINETH DA SILVA MARQUES em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIZA DAMIAO LOPES em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIZETE AMORAS FLEXA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MARLENE LIMA PAIXAO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:14

Decorrido prazo de MAURO JOSE CRUZ FERREIRA em 30/05/2022 23:59.
17/05/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 00:04

Publicado Despacho em 09/05/2022.
07/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
05/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:29

Recebidos os autos
05/05/2022 13:29

Conclusos para decisão
05/05/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800201-14.2020.8.14.0059

Marco Aurelio da Silva Oliveira

Delegacia de Policia Civil de Soure

Advogado: Armando Brasil Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0800199-41.2019.8.14.0136

Maria Alves Sousa

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Joatan Torres Carvalho Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2019 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0800189-43.2020.8.14.0077

Yraillan dos Santos Brandao

Ministerio Publico do Estado do para Mpp...

Advogado: Hamilton Nogueira Salame

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0800144-85.2021.8.14.0018

Desconhecida

Jose Euclides Aquino da Silva

Advogado: Altair Goncalves Sales Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0800129-10.2021.8.14.0021

Erivelton Freitas de Souza

Delegacia de Policia Civil de Igarape-Ac...

Advogado: Luciana Rodrigues SA

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2023 11:59

Exibir Processo