TJPA - 0819904-19.2023.8.14.0028

1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Maraba

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Polo Ativo

Partes

NOVA IPIXUNA - DELEGACIA DE POLICIA - 10 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM JUVENCIO NETO

CPF *44.***.*00-59

Advogados

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA

OAB: 23083/PA

CPF *35.***.*19-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 11:01

    Audiência preliminar realizada conduzida por AMARILDO JOSE MAZUTTI em/para 09/06/2025 09:00, Juizado Especial do Meio Ambiente de Marabá.

  • 09/06/2025 11:48

    Audiência de Preliminar designada em/para 09/06/2025 09:00, Juizado Especial do Meio Ambiente de Marabá.

  • 30/05/2025 17:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/05/2025 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 12:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/05/2025 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2025 11:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/05/2025 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 21:40

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2025 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 10:38

    Audiência preliminar realizada conduzida por JESSINEI GONCALVES DE SOUZA em/para 19/02/2025 10:00, Juizado Especial do Meio Ambiente de Marabá.

  • 17/02/2025 13:40

    Audiência de Preliminar designada em/para 19/02/2025 10:00, Juizado Especial do Meio Ambiente de Marabá.

  • 24/01/2025 13:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/01/2025 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/12/2024 07:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/12/2024 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 08:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2024 12:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 00:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 03:50

    Publicado Despacho em 10/10/2024.

  • 11/10/2024 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    TCO nº 0819904-19.2023.8.14.0028 Réu: Joaquim Juvêncio Neto DECISÃO Diante da apresentação da certidão pelo oficial de justiça, DÊ-SE vistas ao Ministério Público se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, RETORNEM os autos conclusos.

    P.R.I.

    Cumpra-se A presente decisão valerá como MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB-TJE/PA e Provimento nº 03/2009 da CJCI-TJE/PA.

    Marabá/PA, datado e assinado digitalmente.

    Amarildo José Mazutti Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da 3ª Região – Marabá/PA e do Juizado Especial Ambiental de Marabá/PA

  • 08/10/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 22:58

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/05/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 10:03

    Audiência Preliminar não-realizada para 21/05/2024 10:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Marabá.

  • 20/05/2024 15:57

    Audiência Preliminar designada para 21/05/2024 10:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Marabá.

  • 20/05/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2024 20:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/03/2024 11:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/03/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 12:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2024 12:11

    Mandado devolvido cancelado

  • 18/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2024 12:07

    Mandado devolvido cancelado

  • 15/03/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 14:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2024 11:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/02/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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