08/09/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
07/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
04/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/02/2026 09:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
09/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:14

Juntada de Ofício
09/04/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 12:10

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
24/03/2025 03:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 03:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 02:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Publicado Decisão em 31/01/2025.
07/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 12:10

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/11/2024 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:11

Conclusos para decisão
01/11/2024 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
17/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0813159-34.2024.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito.

INTIMO o Ministério Público para as providências necessárias ou para que ofereça a Denúncia caso entenda haver elementos suficientes para tal.

Belém (PA), 11 de outubro de 2024.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
13/10/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 09:34

Conclusos para decisão
27/07/2024 18:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:23

Determinação de redistribuição por prevenção
01/07/2024 23:15

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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