28/01/2025 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0867530-30.2019.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:11

Expedição de Carta.
03/12/2024 08:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
14/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:51

Expedição de Carta.
21/10/2024 08:36

Juntada de Petição de carta
21/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
17/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido
03/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/02/2021 14:03

Recebidos os autos
26/02/2021 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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