TJPA - 0800204-37.2020.8.14.0004

27/01/2023 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2023 09:14

Baixa Definitiva

27/01/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 26/01/2023 23:59.

26/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSENILDO CARDOSO VIEIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSICLEY DA GAMA LACERDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSINALDO RODRIGUES DA FONSECA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSINETE DA PAIXAO FONSECA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSIVALDA PINHEIRO DE ABREU em 25/11/2022 23:59.

28/10/2022 00:06

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

26/10/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALMEIRIM - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE), MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*07-68 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE), ROSENILDO CARDOSO VIEIRA - C

26/10/2022 10:30

Conclusos para decisão

26/10/2022 10:30

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022 10:18

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2022 12:16

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022 12:07

Declarada incompetência

01/08/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 12:16

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022 13:07

Juntada de Petição de parecer

24/05/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 22:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2022 11:44

Conclusos para decisão

24/05/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022 17:41

Recebidos os autos

12/05/2022 17:41

Distribuído por sorteio