TJPA - 0800258-16.2020.8.14.0032

07/02/2023 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/02/2023 11:57

Baixa Definitiva

04/02/2023 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA em 02/02/2023 23:59.

26/01/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2023 23:59.

08/11/2022 12:17

Juntada de Petição de parecer

04/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO), MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (JUIZO RECORRENTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2022 23:56

Juntada de Petição de parecer

14/09/2022 23:55

Juntada de Petição de parecer

14/09/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2022 12:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

17/08/2022 10:03

Conclusos para julgamento

17/08/2022 10:03

Juntada de Certidão

26/07/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA em 25/07/2022 23:59.

27/06/2022 18:12

Juntada de Petição de parecer

22/06/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 09:19

Ato ordinatório praticado

22/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA em 21/06/2022 23:59.

10/06/2022 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA em 09/06/2022 23:59.

30/04/2022 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2022 00:50

Publicado Ementa em 28/04/2022.

28/04/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2022 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 10:53

Sentença confirmada

20/04/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022 16:35

Juntada de Petição de parecer

31/03/2022 16:34

Juntada de Petição de parecer

31/03/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2022 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA em 14/02/2022 23:59.

12/02/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

01/12/2021 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

30/11/2021 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/11/2021 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/11/2021 12:23

Conclusos ao relator

05/11/2021 12:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/11/2021 11:40

Determinação de redistribuição por prevenção

13/08/2021 08:49

Conclusos para decisão

13/08/2021 08:48

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021 17:59

Recebidos os autos

12/08/2021 17:59

Distribuído por sorteio