16/09/2025 02:24

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
12/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:03

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
08/02/2025 21:32

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS CRAVEIRO CAMPOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:09

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS CRAVEIRO CAMPOS em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:09

Decorrido prazo de HOSANAM MOREIRA CAMPOS em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:09

Decorrido prazo de HERNANY MOREIRA CAMPOS em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:59

Decorrido prazo de HERNANY MOREIRA CAMPOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:59

Decorrido prazo de HOSANAM MOREIRA CAMPOS em 05/02/2025 23:59.
31/12/2024 02:31

Decorrido prazo de HERNANY MOREIRA CAMPOS em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:31

Decorrido prazo de HOSANAM MOREIRA CAMPOS em 27/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS CRAVEIRO CAMPOS em 27/11/2024 23:59.
28/12/2024 04:21

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS CRAVEIRO CAMPOS em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024 04:21

Decorrido prazo de HOSANAM MOREIRA CAMPOS em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024 04:21

Decorrido prazo de HERNANY MOREIRA CAMPOS em 21/11/2024 23:59.
18/12/2024 03:11

Publicado Decisão em 09/12/2024.
18/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0887238-90.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DE JESUS CRAVEIRO CAMPOS, HOSANAM MOREIRA CAMPOS, HERNANY MOREIRA CAMPOS DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se os autores para apresentarem declaração de únicos herdeiros e de inexistência de bens a inventariar, bem como declaração de inexistência de dependentes do de cujus habilitados à pensão por morte junto ao órgão previdenciário que a falecida estava vinculada.

Cumpridas as diligências ou decorrido o prazo, neste caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link:http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102308241424500000121528955 documentos Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 24102308241598100000121528961 documentos HERNANY MOREIRA CAMPOS Documento de Comprovação 24102308241637200000121528960 documentos HOSANAM MOREIRA CAMPOS Documento de Comprovação 24102308241692500000121528959 documentos MANOEL DE JESUS CRAVEIRO CAMPOS Documento de Comprovação 24102308241779000000121528958 Decisão Decisão 24102509111694500000121646260 Certidão Certidão 24110107322548900000122080643
05/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 07:32

Conclusos para decisão
01/11/2024 07:32

Expedição de Certidão.
31/10/2024 23:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 23:03

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/10/2024 01:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.
31/10/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0887238-90.2024.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) INTERESSADO: MANOEL DE JESUS CRAVEIRO CAMPOS, HOSANAM MOREIRA CAMPOS, HERNANY MOREIRA CAMPOS Nome: MANOEL DE JESUS CRAVEIRO CAMPOS Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 4365, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-120 Nome: HOSANAM MOREIRA CAMPOS Endereço: Avenida Zacarias de Assunção, Bloco 7,, Apto. 203, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 Nome: HERNANY MOREIRA CAMPOS Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 4365, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-120 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

VISTOS.

Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte requerente, maior e capaz, pretende o levantamento por ALVARÁ JUDICIAL de valores pertencentes a pessoa falecida e não recebidos em vida, matéria esta afeta ao DIREITO DAS SUCESSÕES e, por conseguinte, não incluída na competência desta vara.

Pelo exposto, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua REDISTRIBUIÇÃO a uma das Varas de Sucessões da Comarca da Capital, tudo com fundamento no art. 64, §3°, do CPC/2015.

Int.

Cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz (a) de Direito SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
25/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:11

Declarada incompetência
23/10/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 08:24

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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