TJPA - 0822409-91.2024.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/12/2024 03:35
Decorrido prazo de MEIRY BRAZ DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
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31/12/2024 03:35
Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS SOUZA em 19/11/2024 23:59.
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25/12/2024 03:30
Decorrido prazo de MEIRY BRAZ DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
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13/11/2024 18:31
Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS SOUZA em 08/11/2024 23:59.
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13/11/2024 17:39
Decorrido prazo de MEIRY BRAZ DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
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08/11/2024 08:14
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 08:12
Baixa Definitiva
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08/11/2024 08:12
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 05:10
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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07/11/2024 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS 0822409-91.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ANDERSON DOS SANTOS SOUZA VÍTIMA: MEIRY BRAZ DA SILVA CAPITULAÇÃO PENAL: art. 180, §3 do CPB SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de comunicação de arquivamento do presente procedimento, promovido pelo Ministério Público, em face dos fundamentos especificados na manifestação constante no doc id 130229579.
Diante das razões sustentadas pelo Órgão Ministerial, proceda-se o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, conforme dispõe o art. 18 do CPP.
Após as necessárias anotações, arquivem-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital -
05/11/2024 15:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/11/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 17:13
Arquivamento
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31/10/2024 01:41
Publicado Despacho em 29/10/2024.
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31/10/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 18:28
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0822409-91.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuída à infração em questão, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins.
Cumpra-se.
P.R.I.C.
Belém-PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
RS -
25/10/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 22:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 09:46
Conclusos para despacho
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24/10/2024 09:45
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 15:47
Distribuído por sorteio
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22/10/2024 15:45
Juntada de Petição de inquérito policial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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