TJPA - 0863600-04.2019.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 01:14
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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27/10/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0863600-04.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: A C VILACA EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, fica a parte executada acima identificada, por intermédio de seu advogado constituído, devidamente INTIMADA a recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará).
Belém/Pa, 24 de outubro de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] -
24/10/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 10:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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22/10/2024 10:21
Realizado cálculo de custas
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22/10/2024 09:49
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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22/10/2024 09:48
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/10/2024 09:48
Transitado em Julgado em 20/03/2023
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22/10/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 10:33
Decorrido prazo de A C VILACA EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
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08/01/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 22:12
Juntada de Petição de diligência
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27/02/2023 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2023 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2023 11:14
Expedição de Mandado.
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14/01/2022 08:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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13/01/2022 10:28
Juntada de Certidão
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23/09/2021 11:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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23/09/2021 11:28
Ato ordinatório praticado
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24/08/2021 08:07
Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)
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04/08/2021 13:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/08/2021 13:25
Expedição de Carta.
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28/05/2021 14:33
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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28/05/2021 14:32
Juntada de Certidão
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27/05/2021 17:06
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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27/05/2021 11:00
Juntada de Petição de petição
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30/04/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 21:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/03/2021 10:15
Conclusos para julgamento
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26/02/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/12/2020 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 12:46
Conclusos para despacho
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23/10/2020 08:39
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2020 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2020 14:22
Juntada de Petição de petição
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07/05/2020 11:35
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2020 11:35
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2020 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2020 09:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/12/2019 11:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/12/2019 11:44
Conclusos para decisão
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29/11/2019 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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